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Sob presidência de Josué Neto, Assembleia bate do AM recorde de gastos com propaganda

Este ano, segundo dados do Portal da Transparência do Estado, a Assembleia Legislativa do Amazonas já gastou R$ 6.644.499,44 com pagamentos via P S Publicidade Ltda.


Pela segunda vez, a Assembleia Legislativa do Amazona (ALE) vai bater recorde de gastos com propaganda e publicidade sob a presidência do deputado estadual Josué Neto (PSD). Em 2014, quando esteve à frente da Casa, a administração de Josué já havia batido um recorde de gastos com propaganda na comparação com as de outros presidentes: R$ 5.734.291,86, valor já superado em 2019. Este ano, segundo dados do Portal da Transparência do Estado, a ALE já gastou R$ 6.644.499,44.

Este ano, a ALE sob a administração de Josué Neto celebrou o Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018, com a P S Publicidade Ltda – ME, no valor de R$ 5.157.250,00 “para fins de prorrogação, pelo período de 12 meses, a contar de 14 de junho de 2019 a 13 de junho de 2020”, conforme parecer da Procuradoria Geral da Casa “acolhida pela mesa diretora, em 29 de maio de 2019”. É com o dinheiro desse contrato que a ALE paga publicações de material a seu favor em sites, blogs e outros veículos de comunicação.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2018, foram gastos, via P S Publicidade Ltda. R$ 5.221.900,13. Em 2017, foram R$ 3.857.800,00. E, em 2016, R$ 2.938.550,00. Em 2014, os pagamentos de R$ 5.734.291,86 foram pela View 360 Publicidade e Comunicação Integrada Ltda e pela Mene e Portela Publicidade Ltda.

Josué Neto é pré-candidato à Prefeitura de Manaus. Sua administração responde inquérito civil do Ministério Público do Estado (MP-AM) por falta de transparência nos gastos com pessoal. De acordo com o promotor de Justiça Antônio José Mancilha, da 57ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, mesmo com a aprovação da Lei da Transparência, há dez anos, determinando a publicação de informações orçamentária e financeira de órgãos públicos, o presidente da ALE, que ocupa a presidência pela terceira vez, ainda mantem a publicação da folha de pagamentos, em uma espécie de ‘caixa preta’.

Em 2014, quando na presidência da ALE, Josué Filho foi o campeão do pleito com 60.645 mil votos (3,7% dos votos válidos). Em 2018, foi reeleito com 26.924 votos (1,52% dos votos válidos). De uma eleição para outra, perdeu 33.721 votos, menos da metade dos votos da eleição anterior. Em 2016, foi derrotado como candidato a vice-prefeito de Manaus.

Quando foi eleito vereador de Manaus, em 2005, não declarou quaisquer bens ou valores à Justiça Eleitoral. Também nada declarou em 2006, quando foi eleito deputado estadual. Em 2016, declarou bens de R$ 2,125 milhões. No ano passado (2018), declarou R$ 2,2 milhões.

Em 2017, a procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC) Evelyn Freire de Carvalho pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a reprovação das contas de Josué Neto como presidente da ALE, em 2014.

Ela pedia que ele devolvesse aos cofres públicos R$ 6,4 milhões, por não comprovação de gastos com a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), por pagamento indevido de bolsas de estudos à servidores e por remuneração indevida de deputados com faltas justificadas irregularmente.

Josué Neto é filho do conselheiro e ex-presidente do TCE, Josué Filho. Em fevereiro de 2017, as contas de Josué Neto foram aprovadas por unanimidade pelo TCE.

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